Mare Clausum

Mare Clausum

Com a assinatura do Tratado de Alcáçovas-Toled e sobretudo com a assinatura do Tratatdo de Tordesilhas a navegação nos oceanos ficava reservada , com a benção papal, a portugueses e espanhóis naquilo que ficou conhecido no direito internacional como Mare Clausum, ou Mar Fechado.

Esta política foi mal recebida por nações europeias como a França, Holanda e Inglaterra, que reivindicaram, apoderando-se dos mares pela força, pelo corso e pirataria de rotas, produtos e colónias, por intermédio das suas Companhias majestáticas, com objectivos militares e expansionistas. No entanto, só no séc XVII o direito internacional anularia as disposições consagradas em Tordesilhas opondo ao Mare Clausum o princípio do Mare LIberum.