Interesses dos Grupos Sociais na Expansão

Mare Clausum

Mare Clausum

Com a assinatura do Tratado de Alcáçovas-Toled e sobretudo com a assinatura do Tratatdo de Tordesilhas a navegação nos oceanos ficava reservada , com a benção papal, a portugueses e espanhóis naquilo que ficou conhecido no direito internacional como Mare Clausum, ou Mar Fechado.

Esta política foi mal recebida por nações europeias como a França, Holanda e Inglaterra, que reivindicaram, apoderando-se dos mares pela força, pelo corso e pirataria de rotas, produtos e colónias, por intermédio das suas Companhias majestáticas, com objectivos militares e expansionistas. No entanto, só no séc XVII o direito internacional anularia as disposições consagradas em Tordesilhas opondo ao Mare Clausum o princípio do Mare LIberum.

O cheiro da canela

Até esta altura, as mercadorias orientais eram adquiridas na índia pelos muçulmanos, que as transportavam por mar através do Oce­ano índico, do Mar Vermelho e do Golfo Pérsi­co, seguindo depois em caravanas até aos portos do Mediterrâneo Oriental. Os mercado­res venezianos e genoveses iam aí comprá-Ias, vendendo-as depois em toda a Europa. Com esse lucro faziam a riqueza de muitas cidades italianas.

Estas mercadorias atingiam preços muito elevados pois passavam pelas mãos de vários intermediários. Os Portugueses, ao adquiri­-las directamente na origem, podiam vendê­-las mais baratas que os Venezianos e Genoveses e, ainda assim, com uma grande margem de lucro.

 

Tratado de Tordesilhas

Tratado de Tordesilhas

A descoberta da América por Cristóvão Colombo (1492) levou a um grave conflito entre Portugal e Castela. D. João II reivindicou o direito às terras descobertas por se situarem nas áreas atribuídas a Portugal pelo acordo de Alcáçovas­-Toledo.
Em 1494, após demoradas negociações, Portugal e Espanha assinam o Tratado de Tordesilhas, que dividiu o mundo em duas grandes áreas de influência. Em cada uma delas, as potências ibéricas gozavam do exclusivo de navegação e comércio nas terras descobertas ou a descobrir. Instituía-se assim a doutrina do Mare Clausum, o mar fechado.

Materiais de Apoio

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Ritmos e Rumos da Expansão

Fases da Expansão

Em 1460, à data da morte do infante D. Henrique, as caravelas portuguesas atingem o arquipélago de Cabo Verde e a Serra Leoa. Depois da sua morte, egue-se, até ao fim do reinado de D. Afonso V (em 1481), um período em que a coroa se interessa mais pelas conquistas do Norte de África do que pelas viagens de descoberta. Na verdade, o monarca entregou estas viagens a particulares. Em 1469, celebrou com o burguês lisboeta Fernão Gomes um contrato de arrendamento. Este comprometia-se a explorar a costa africana, em troca do exclusivo dos negócios para sul de Cabo Verde.

Condições e Motivações da Expansão

Crise económica e social

Painéis de S. Vicente de Fora, atribuídos ao pintor Nuno Gonçalves , Museu Nacional de Arte Antiga, Lisboa

Os reflexos da crise económica-social europeia, combinando-se com as perturbações das guerras fernandinas com Castela e das guerras da independência (a paz com Castela só seria assinada em 1411), fazem convergir na nossa sociedade a dupla aspiração da nobreza a aumentar as suas terras e da burguesia a conquistar novos mercados.

V. Magalhães Godinho , A economia dos descobrimentos henriquinos

Uma crise, por mais grave que ela seja, não significa apenas morte e destruição. Também o é; mas não deixa de ser também uma oportunidade para a mudança. Com a crise do séc XIV , em Portugal, abria-se  a via para a aventura das descobertas.

Crise Dinástica do séc XIV

Mosteiro de Stª Maria da Vitória, mais conhecido por Mosteiro da Batalha, construído em comemoração da vitória em Aljubarrota.

Materiais de Apoio

Da fome, da peste e da guerra, livrai-nos Senhor!

A CRISE DO SÉCULO XIV EM PORTUGAL

Os problemas e dificuldades que se fizeram sentir na Euro­pa, na 2ª metade do século XIV, atingiram também Portugal
Logo em 1348, a Peste Negra chegou ao nosso país. Ao que se julga, entrou através dos portos marítimos do Sul, provavelmente por Tavira. Em pouco tempo alcançou todo o território, provocando maior mortandade nos centros urbanos e nos mosteiros, onde as populações estavam mais concentradas. Pensa-se que pelo menos 1/3 dos portugue­ses foram vítimas da Peste Negra.
Os efeitos da epidemia foram imediatos. Devido à falta de mão-de-obra nos centros urbanos, muitos trabalhadores rurais rumaram para as cidades, em busca de melhores con­dições de vida. Em consequência, muitas terras ficaram ao abandono, o que provocou um abaixamento da produção de cereais. Ora, face à diminuição das receitas, os senhores agravaram os tributos e rendas aos camponeses. Por isso, surgiram revoltas e forte agitação social.

Soluções para a crise

Les Très Riches Heures du Duc de Berry,

Irmãos Limbourg, Séc XV

Com vista a resolver os problemas do mundo rural, os reis portugueses tomaram várias medidas. D. Afonso IV, em 1349, enviou aos concelhos do Reino as Leis do Trabalho e D. Fernando, em 1375, publicou a Lei das Sesmarias .

De acordo com estas leis, determinou-se o seguinte:

. os proprietários rurais eram obrigados a cultivar as suas terras;
. todos os que abandonaram a agricultura deviam voltar aos trabalhos agrícolas;
. os salários eram tabelados, de modo a evitar abusos;
. a mendicidade era proibida, de forma a conseguir-se mão-de-obra para a agricultura.

Lei das Sesmarias

A Lei das Sesmarias foi promulgada em Santarém a 28 de Maio de 1375, durante o reinado de D. Fernando I. Insere-se num contexto de crise económica que se manifestava há já algumas décadas por toda a Europa e que a peste negra veio agravar. Toda a segunda metade do séc. XIV e quase todo o séc. XV foram período de depressão. A peste negra levou a uma falta inicial de mão-de-obra nos centros urbanos (locais onde a mortandade foi ainda mais intensa) que, por sua vez, desencadeou o aumento dos salários das actividades artesanais; estes factos desencadearam a fuga dos campos para as cidades. Após estas consequências iniciais verificou-se, e tornou-se característica deste período, a falta de mão-de-obra rural que levou à diminuição da produção agrícola e ao despovoamento de todo o País. A lei das Sesmarias e outras disposições locais anteriores pretendiam fixar os trabalhadores rurais às terras e diminuir o despovoamento. Segundo Virginia Rau as causas que levaram à promulgação desta lei foram: a escassez de cereais, a carência de mão-de-obra, o aumento dos preços e dos salários agrícolas, a falta de gado para a lavoura, a diferença entre as rendas pedidas pelos donos da terra e os valores oferecidos pelos rendeiros e o aumento dos ociosos e vadios. A lei pretendia: obrigar os proprietários a cultivar as terras mediante pena de expropriação, obrigar ao trabalho na agricultura a todos os que fossem filhos ou netos de lavradores e a todos os que não possuíssem bens avaliados até quinhentas libras, evitar o encarecimento geral fixando os salários rurais, obrigar os lavradores a terem o gado necessário para a lavoura e fixando o preço do mesmo gado, proibir a criação de gado que não fosse para trabalhos de lavoura, fixar preços de rendas, aumentar o número de trabalhadores rurais pela compulsão de mendigos, ociosos e vadios que pudessem fazer uso do seu corpo. A grande novidade desta lei é a instituição do princípio de expropriação da propriedade caso a terra não fosse aproveitada. Procurava-se repor em cultivo terras que já o haviam tido e que os factos já mencionados tinham transformado em baldios. A lei das Sesmarias foi como que uma reforma agrária. No entanto, não se sabe com clareza até que ponto foi cumprida e em que medida contribuiu para uma restruturação da propriedade e para a resolução da crise.

A Peste Negra

A Peste Negra foi uma epidemia que atingiu a Europa, a China, o Médio Oriente e outras regiões do Mundo durante o século XIV (1347-1350), matando um terço da população da Europa e proporções provavelmente semelhantes nas outras regiões. A peste não só dizimou a população como largamente veio agravar as condições de vida de uma Europa já muito fustigada por fomes e guerras.

Durante o período de revolução e de catástrofe que causou, instituições milenares como a Igreja Católica foram questionadas, novas formas de religião místicas e de pensar prosperaram e minorias inocentes como os leprosos e os Judeus foram perseguidas e acusadas de serem a causa da peste.

Crises e Revolução no século XIV

D3 crises e revoluções no século xiv from Vítor Santos