Mercantilismo em Portugal

O peso da agricultura

A economia de Antigo Regime foi uma economia predominan­temente agrícola . A grande maioria da população portuguesa vivia da agricultura e foram essencialmente os produtos agrícolas que alimentaram a actividade mercantil que então se desenvolvia.
Centrada na produção de cereais e do vinho, a agricultura da primeira metade do século XVIII era ainda bastante atrasada. Para além do arcaísmo das técnicas agrícolas, em que ainda se utiliza­vam instrumentos de madeira(só as pontas eram de ferro) e o sistema de pousio, também o regime de propriedade dificultava os investimentos na agricul­tura e não era compensador.
Ao concentrar a posse da terra nas mãos do rei, da nobreza e do clero, o regime de propriedade fomentava o absen­tismo dos seus proprietários. Por outro lado, a organização terri­torial em senhorios fazia com que os camponeses estivessem sujeitos a pesados tributos, o que desmotivava qualquer esforço em ordem a uma maior produtividade.
Vivendo de uma agricultura tecnicamente atrasada, as popula­ções europeias estavam sujeitas aos efeitos dos maus anos agríco­las. As crises cerealíferas daí resultantes originavam, por sua vez, as fomes e as quebras demográficas típicas da sociedade de Antigo Regime.

Da crise comercial às primeiras medidas mercantilistas

Na segunda metade do século XVII, Portugal passou por uma grave crise económico-financeira:

- concorrência das novas potências coloniais aos nossos produtos brasileiros
- ataques holandeses às nossas coló­nias,
- gastos com as guerras da Restauração (28 anos)

Para superar a crise comercial, D. Luís de Meneses, conde de Ericeira, autor da «História de Portugal Restaurado» que havia sido General nas Guerras da Restauração, ministro da Fazenda de D. Pedro II, pôs em prática uma nova política económica que alguns países europeus tinham posto já em prática e cujo principal objectivo era a acu­mulação de metais preciosos nos cofres do Estado: o mercantilismo. Criou novas manufacturas, desenvolveu outras já exis­tentes, recrutou artífices especializados do estrangeiro e publicou as célebres pragmáticas (leis proteccionistas que proibiam a importação de certos artigos estrangeiros com o objectivo de desenvolver a produção nacional)

D. Luís de Meneses, 3º Conde da Ericeira

Conceitos

Balança comercial - conjunto das transacções de bens e serviços que um país realiza com outros países num determinado período. Se o valor das exportações é superior ao das importações, diz-se que a balança comercial é favorável, isto é, o seu saldo é positivo; se se verifica o contrário, o seu saldo é negativo.

Mercantilismo - doutrina económica que vigorou na Europa dos séculos XVI e XVII, segundo a qual a riqueza dos Estados consistia na maior acumu­lação possível de ouro e prata. A preocupação essencial dos governantes deveria ser a de evitar que os metais preciosos saíssem do país, man­tendo uma balança comercial favorável isto é , as exportações deveriam pesar mais que as importações.

Proteccionismo - conjunto de medidas adoptadas por um Estado para proteger os produtos nacio­nais face à concorrência dos produtos estrangei­ros (em geral, através da aplicação de taxas alfandegárias).